Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 30 n. 129 jan./fev.

última modificação: 25/08/2025 16h42

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Artigos

01. A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020)

(Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Frederico Pinho)

 13
02. Ainda a laicidade do Estado: ensino religioso confessional, a ADI 4439 e as implicações para as escolas públicas

(Thiago Carlos de Souza Brito, Gabriela Tadeu Cabello)

 33
03. O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal: uma análise hermenêutica do Novel Instituto

(Luciano Morgado Guarnieri)

 59
04. A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social

(Solange de Oliveira)

 75
05. A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico

(Ricardo Noronha Inglez de Souza)

 93
06. O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar: uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional

(Peter Gabriel Molinari Schweikert)

 111
07. Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo: os desafios da tutela jurisdicional no século XXI

(Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho)

 131
08. Maternidades e prisões: uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de direitos humanos

(Sandra Regina Martini, Patrícia Strauss Riemenschneider)

 151
09. Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial

(Karen Engle, Lucas Lixinski)

 169
10. A hermenêutica e a certeza do direito no contexto do pluralismo constitucional

(Bruno V. Stoppa Carvalho)

 213
11. A disputa entre intérprete e legislador sobre o texto constitucional e a solução (ou não) por meio de emendas: um estudo de casos dos EUA e do Brasil

(Leonardo de Faria Caminhoto Pedrotti)

 229
12. Teoria jurídica feminista, semiótica e epistemologia em uma (re)abordagem do direito

(Amanda Luize Cabral Aurélio)

 247
13. Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade

(Juliana Jota de Oliveira Dantas, Mariana Rodrigues Gomes)

 261
14. Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil

(Otávio Ribeiro Coelho)

 283
15. Uma breve análise sobre a suprema corte norte-americana: composição, competência, funcionamento e processo decisório

(Carolina Canhassi Pereira)

 301
16. Terceiros e o procedimento arbitral

(Juliana Mascarenhas de Araújo, Eduardo Ono Terashima, Júlia Teixeira Rodrigues)

 315