Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 32 n. 145 set./out.

última modificação: 16/07/2025 09h51

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Decisões intermediárias e a contribuição da teoria geral do direito
(Felipe Bizinoto Soares de Pádua) 

 11
02. O caso Veliz Franco e outros vs. Guatemala: as diretrizes para a investigação  de crimes de gênero estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos  Humanos
(Caio José Arruda Amarante de Oliveira, Martha Lorena Fernandes da Costa,  Thiago Oliveira Moreira)
 		 35
03. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus impactos na transformação da realidade social brasileira
(Eduarda Peixoto da Cunha França) 

 59
04. Laqueadura e planejamento familiar: direitos reprodutivos como locus de desenvolvimento da personalidade
(Beatriz Andrade Gontijo da Cunha) 

 77
05. Pessoas com deficiência, educação inclusiva e metas da Agenda 2030: as tecnologias assistivas enquanto recursos pedagógicos e medidas estratégicas
(Flávia Piva Almeida Leite) 

 99
06. A Constituição dos EUA e a pena de morte: a ineficácia no combate à criminalidade
(Aroldo Campos da Silva Júnior) 

 125
07. Perspectivas anticorrupção e a relevância do dever de prestar contas sob a ótica das normativas interamericanas
(Victor Rafael Fernandes Alves, Thiago Oliveira Moreira) 

 143
08. As barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas: o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional
(Laís Gonzales de Oliveira) 

 169
09. Crise, Administração Pública e Cidadania em Portugal: vistos CPLP e vistos Schengen – complementares ou excludentes? (Segunda Parte)
(Everton Paul Matheus Coelho) 

 193