2025 v. 33 n. 148 mar./abr.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | A desestatização da moeda e a continuidade do processo de autonomia do Banco Central do Brasil: uma análise à luz da PEC 65/2023 (Otacílio dos Santos Silveira Neto) |
11 |
| 02. | Separação dos Poderes: cooperação e disputa no exercício da função normativa em duas dimensões (Clèmerson Merlin Clève) |
27 |
| 03. |
O papel do CNJ nos processos estruturais no STF: uma análise da atuação do Grupo Polícia Cidadã na ADPF 635 e do DMF na ADPF 347 |
43 |
| 04. |
O trabalho como direito humano fundamental. Tributação e Estado. O Imposto de Renda sobre salários |
69 |
| 05. |
O direito internacional clássico ainda dá conta da resposta sobre de onde vem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional? |
81 |
| 06. | Evolução histórica do poder de veto no contexto internacional e brasileiro (Calil Pellaes Mekanna) |
103 |
| 07. | A noção de “direito à verdade” na jurisprudência interamericana de direitos humanos: impacto transformador ou ficção? (Louri Bruno Barbiero) |
127 |
| 08. | A interamericanização dos movimentos sociais (Amanda Pilon Barsoumian) |
165 |
| 09. | Teoria política feminista: a luta pelo sufrágio e a representação feminina atualmente (Claudiane Kuhn, Éverlin Kauane Silva Rosa, Pedro Fauth Manhães Miranda) |
185 |
| 10. | Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Estudante de Direito – Monitoria – Ato de exceção – Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado – Anistiado político (Vladimir da Rocha França) |
209 |
| 11. |
Desafios contemporâneos do STF na garantia da liberdade de expressão |
229 |