2025 v. 33 n. 149 maio/jun.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | Sus e a dispensação de medicamentos enquanto litígio estrutural: experiência da SESAP/RN (Marcus Aurélio de Freitas Barros, José Nilton Moreira Júnior) |
13 |
| 02. | A era da luta pelo direito ao desenvolvimento: a efetividade dos direitos humanos pelo direito ao desenvolvimento em Norberto Bobbio e Rudolf von Ihering (Danilo de Oliveira, Marcelo Lamy, Motauri Ciocchetti de Souza) |
45 |
| 03. | Por que razão e de que maneira estudar a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro? (Rafael Dilly Patrus) |
67 |
| 04. | A interpretação da Constituição: valores, estabilidade e legitimidade (Claudia Rufato Milanez) |
91 |
| 05. | Hermenêutica constitucional e perspectiva de gênero: ADPF 1107 como paradigma para a superação de vieses (Silvia Chakian) |
131 |
| 06. | A hermenêutica jurídica na era digital: entre algoritmos e a arte de interpretar (Raissa Amarins Marcandeli) |
153 |
| 07. | O “romance em cadeia” do princípio da proibição de retrocesso social no Supremo Tribunal Federal (Leonardo de Faria Caminhoto Pedrotti) |
185 |
| 08. | Hermenêutica constitucional: o novo constitucionalismo latino-americano e a perspectiva decolonial (Pablo Henrick Oliveira Leite Vital) |
211 |
| 09. | Justiça restaurativa à luz da filosofia aristotélica (Júlia Pereira Curvelo, Marcia Cristina de Souza Alvim) |
237 |
| 10. | Limites à interpretação constitucional: a (in)constitucionalidade da “cláusula de derrogação” na PEC 28/2024 (Flávio Miranda Molinari) |