2026 v. 34 n. 154 mar./abr.
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Artigos
| 01. | Constituições do Brasil (1988) e da África do Sul (1996): constitucionalismo transformador, dignidade, igualdade material e exigibilidade de direitos sociais (Lucia Gimenes) |
11 |
| 02. | Constitucionalismo multinível e a regência da liberdade humana (Glauco Felipe Della Torre Batista) |
25 |
| 03. | Os direitos fundamentais na Lei Fundamental alemã e na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa (José Gabriel Gonçalves Carreira) |
43 |
| 04. | Entre rastros digitais e cicatrizes reais: reflexões sobre a violação de direito fundamental por crimes cibernéticos (Sandra Pereira Paulino Tolentino, Lia Thamer) |
59 |
| 05. | A judicialização da política e as ameaças à democracia no Brasil (Paulo Vinícius Boschen, Tatiani Maria Garcia de Almeida, André Pedroso Kasemirski) |
91 |
| 06. | Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e litigância predatória (Rafael de Lazari, Maria Paula Forteza Dias) |
115 |
| 07. | A constituição monetária, suas conexões com a livre iniciativa e a garantia do desenvolvimento nacional (Otacílio dos Santos Silveira Neto) |
147 |
| 08. | Da Antiguidade à Constituição: direitos fundamentais e o Defensor do Povo – uma comparação Brasil‑Espanha (Beatriz Granizo Carvalho Santos) |
171 |
| 09. | O direito à felicidade como nova perspectiva dos direitos humanos (Motauri Ciocchetti de Souza, Giuliano Sorge de Paula Silva, Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl) |
185 |
| 10. | Constitucionalismo multinível e governança transnacional na proteção internacional dos direitos das mulheres: cooperação jurídica global, sistemas internacionais e abordagem interseccional como fundamentos contemporâneos da tutela dos direitos humanos (Flavia Piovesan, Liliane Sobreira) |
211 |
| 11. | A constituição da integração regional: do direito internacional à atuação dos tribunais domésticos no Mercosul (Victor Hugo Alcalde do Nascimento) |
231 |