2016 v. 25 n. 103 jan./fev.

última modificação: 2021-09-01T21:43:13-03:00

Artigos

01. Editorial: 25 anos de revista de direito do Consumidor
(Bruno Miragem, Claudia Lima Marques) 
 
19
02. Um sucinto inventário de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor no Brasil
(Marcos Catalan) 
 
23
03. 25 anos de Código de Defesa do Consumidor e as sugestões traçadas pela Revisão de 2015 das Diretrizes da ONU de proteção dos consumidores para a atualização
(Claudia Lima Marques)
 
55
04. Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivas
(Luciane Klein Vieira) 
 
101
05. Breves notas sobre a aplicação da nova Lei do Consumidor na China: novos direitos e novas responsabilidades
(Wei Dan) 
 
129
06. Chinese approaches to reform consumer protection law: substantive Law and conflict Law
(Ying Yu) 
 
143
07. Cláusulas abusivas en el Código Civil y Comercial
(Graciela Lovece) 
 
155
08. Prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores: empréstimos hipotecários no Canadá e no Quebec
(Marc Lacoursière) 
 
171
09. Fundamentos constitucional-federativos para competências no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: breves notas ao art. 105 do CDC
(Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira) 
 
199
10. Jurimetria e sociedade da informação: do custo da reclamação nas relações de consumo
(Fábio Lopes Soares, Roberto Senise Lisboa) 
 
225
11. A tutela do melhor interesse do vulnerável: uma visão a partir dos julgados relatados pelo Min. Herman Benjamin (STJ)
(Fernando A. Vasconcelos, Maurilio Casas Maia) 
 
243
12. Alimentos transgênicos em sociedade de risco: além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
(Adriana Carvalho Pinto Vieira, Tayrini Vitali Felizberto, Yduan de Oliveira May) 
 
273
13. O preço como instituto jurídico de defesa do consumidor nos contratos sustentáveis de transporte aéreo
(Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes) 
 
297
14. Decisões surpresa e inversão do ônus da prova
(Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese) 
 
339