2017 v. 26 n. 110 mar./abr.

última modificação: 2021-09-01T21:39:33-03:00

Artigos

01. Drittwirkung e ADI dos bancos: a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento
(Carlos Eduardo Didier Reverbel)

17
02.

A vulnerabilidade do consumidor e a ótica subjetiva do intérprete
(Henrique Alves Pinto)

43
03. Dignidade do consumidor e dano moral
(Adalberto Pasqualotto)

79
04. Danos morais no direito do consumidor e punitive damages: pedagogia para o judiciário
(André Augusto Giuriatto Ferraço, Igor Rodrigues Britto)

117
05. Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil
(Angélica Carlini, Ingo Wolfgang Sarlet)

139
06. Da protecção dos consumidores-pacientes na prescrição off-label
(Vera Lúcia Raposo)

163
07. O paciente, a sua percepção do tempo e o dano temporal
(Gustavo Borges)

187
08. Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária: análise do REsp nº 1.568.244/RJ
(Josiane Araújo Gomes)

211
09. A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce
(Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Amanda Falcão da Silva)

239
10. Sociedade de informação e direito do consumidor: uma abordagem a partir do jogo Pokémon Go
(Júlia Bagatini, Luiz Gonzaga Silva Adolfo)

259
11. A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social e na função solidária da empresa
(Guilherme Aparecido da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago)

281
12. A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da política nacional das relações de consumo
(Dennis Verbicaro)

311
13. The Latin American Paradigms on International Protection of Consumers
(Luciane Klein Vieira, Ana Cândida Muniz Cipriano)

341
14. Abordagem da região administrativa especial de Macau da defesa do consumidor: uma visão panorâmica
(Wei Dan, Angelo Patrício Rafael)

361
15. A tutela específica contra o ilícito (Art. 497, par. único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor
(Hermes Zaneti Jr., Gustavo Silva Alves, Rafael de Oliveira Lima)

389
16. A necessária revisão da Súmula 381/STJ
(Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira)

423
17. O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula nº 381 do STJ
(Luis Alberto Reichelt)

459