2017 v. 26 n. 110 mar./abr.
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Artigos
| 01. | Drittwirkung e ADI dos bancos: a proteção fundamental do consumidor ao não superendividamento (Carlos Eduardo Didier Reverbel) |
17 |
| 02. | A vulnerabilidade do consumidor e a ótica subjetiva do intérprete (Henrique Alves Pinto) |
43 |
| 03. | Dignidade do consumidor e dano moral (Adalberto Pasqualotto) |
79 |
| 04. | Danos morais no direito do consumidor e punitive damages: pedagogia para o judiciário (André Augusto Giuriatto Ferraço, Igor Rodrigues Britto) |
117 |
| 05. | Dignidade da pessoa humana e contratos de saúde privada no Brasil (Angélica Carlini, Ingo Wolfgang Sarlet) |
139 |
| 06. | Da protecção dos consumidores-pacientes na prescrição off-label (Vera Lúcia Raposo) |
163 |
| 07. | O paciente, a sua percepção do tempo e o dano temporal (Gustavo Borges) |
187 |
| 08. | Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária: análise do REsp nº 1.568.244/RJ (Josiane Araújo Gomes) |
211 |
| 09. | A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce (Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Amanda Falcão da Silva) |
239 |
| 10. | Sociedade de informação e direito do consumidor: uma abordagem a partir do jogo Pokémon Go (Júlia Bagatini, Luiz Gonzaga Silva Adolfo) |
259 |
| 11. | A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social e na função solidária da empresa (Guilherme Aparecido da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago) |
281 |
| 12. | A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da política nacional das relações de consumo (Dennis Verbicaro) |
311 |
| 13. | The Latin American Paradigms on International Protection of Consumers (Luciane Klein Vieira, Ana Cândida Muniz Cipriano) |
341 |
| 14. | Abordagem da região administrativa especial de Macau da defesa do consumidor: uma visão panorâmica (Wei Dan, Angelo Patrício Rafael) |
361 |
| 15. | A tutela específica contra o ilícito (Art. 497, par. único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor (Hermes Zaneti Jr., Gustavo Silva Alves, Rafael de Oliveira Lima) |
389 |
| 16. | A necessária revisão da Súmula 381/STJ (Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira) |
423 |
| 17. | O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula nº 381 do STJ (Luis Alberto Reichelt) |
459 |