2017 v. 26 n. 113 set./out.

última modificação: 2021-09-01T21:40:57-03:00

Artigos

01. Droit de la consommation: un droit rebelle
(Thierry Bourgoignie)

19
02. O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde
(Fabiana Rodrigues Barletta)

31
03. Constitucionalización del Derecho del Consumidor: Experiencia Argentina
(Gabriel Stiglitz)

57
04. Towards the construction of "hypervulnerable consumers" category
(Sergio Sebastián Barocelli)

67
05. Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência
(Adalberto Pasqualotto, Flaviana Rampazzo Soares)

81
06. Vulnerable consumer: a new yardstick for the European consumer law?
(Nezihe Tekman)

111
07. Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova
(Leonardo Roscoe Bessa, Ricardo Rocha Leite)

135
08. O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro
(Gustavo Silva Alves)

153
09. Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
(Marcos Ehrhardt Júnior, Paula Falcão Albuquerque)

185
10. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores
(Joseane Suzart Lopes da Silva)

213
11. Para uma sociologia jurídica crítica do consumidor
(Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior)

251
12. Metateoria do Direito Fraterno e Direito do Consumidor: limites e possibilidades do conceito de fraternidade
(Sandra Regina Martini)

271
13. Contratos em rede e racionalidade judicial
(Marcos Cáprio)

299
14. A proteção ao consumidor em tempos contemporâneos: novos e velhos dilemas trazidos pela contratação por meios eletrônicos
(Humberto Cunha dos Santos)

335
15. Contratos de seguros: quando eles se tornam ineficazes para os segurados-consumidores
(Walter A. Polido)

377
16. As nanotecnologias, os riscos incertos e a hipervulnerabilidade do nanoconsumidor
(Gustavo Silveira Borges, Patricia Santos Martins)

417
17. Greenwashing e rotulagem ambiental no direito do consumidor à informação
(Antônio Carlos Efing, Carolina Lückemeyer Gregorio)

439
18. O impacto da economia de compartilhamento na sociedade de consumo e seus desafios regulatórios
(Dennis Verbicaro, Nicolas Malcher Pedrosa)

457
19. Enunciados Brasilcon em Direito do Consumidor
(Claudia Lima Marques, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos)

485

20.

The Second Meeting of the Intergovernmental Group of Experts on consumer protection law and policy: establishing an international agenda on consumer protection
(Ana Cândida Muniz Cipriano)

489