Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 26 n. 114 nov./dez.

última modificação: 02/09/2025 20h29

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Artigos

01. De la tutela constitucional del consumidor al reconocimiento de su vulnerabilidad, por el CPDC peruano: primera exploración jurisprudencial
(César Carranza Álvarez)
19
02. A proteção do consumidor e a proteção do paciente: complementaridade dos sistemas de proteção
(Thierry Bourgoignie)
51
03. Per un'ecologia politica della produzione e del consumo: apertura del dibattito
(Alessia Magliacane, Francesco Rubino)
59
04. O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo Judiciário brasileiro
(Dennis Verbicaro, João Vitor Penna e Silva e Pastora do Socorro Teixeira Leal)
75
05. Antropologia do consumo: estudo da publicidade como meio limitante da liberdade
(Juliana Marteli Fais Feriato)
101
06. Consumeristas: precisamos conversar sobre drogas
(Maria Paula Bertran, Aline Thaís Bruni, Jesus Antônio Velho e Cláudio do Prato Amaral)
127
07. Publicidade infantil, regulação estatal e formação de valores em prol do consumo consciente
(João Pedro Schmidt, Alex Silva Gonçalves)
147
08. Novas tecnologias e risco do desenvolvimento: a responsabilidade do fornecedor diante da nanotecnologia
(Karina Da Silva Magatão, João Paulo Atilio Godri)
179
09. Do dilema paradoxal tecnocívico: inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa
(Têmis Limberger, Jânia Saldanha, Luiz Fernando Del Rio Horn)
195
10. Protegendo os consumidores em mercados de plataformas de Pares-OECD
(Diógenes Faria de Carvalho, Alysson Godoy Cardoso)
229
11. Crowdfunding: um instrumento do consumo colaborativo
(Geilson Nunes, Mariana Ribeiro Santiago)
271
12. Resolução de conflitos on-line no Brasil: um mecanismo em construção
(Antônio José Maristrello Porto, Rafaela Nogueira, Carina de Castro Quirino)
295
13. A codificação do direito privado no século XXI
(Ricardo Luis Lorenzetti)
321
14. Les caracteres du droit de la consommation
(Gilles Paisant)
333
15. A proteção do consumidor no contexto global : a situação actual e algumas novas tendências
(Wei Dan)
351
16. Fonte de diálogos
(Rosângela Lunardelli Cavallazzi)
381
17. A contribuição da professora Claudia Lima Marques para a uniformização das regras de direito internacional privado aplicáveis às relações de consumo nas Américas
(Nadia de Araujo)
391
18. A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro
(Bruno Miragem)
397
19. Carta de Salvador
(Claudia Lima Marques, Diógenes Faria de Carvalho e Vitor Hugo do Amaral Ferreira)
411
20. Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos : inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo como o CDC.
(Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Rafael Maffini)
419
21. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª (oitava) Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA
(Joseane Suzart Lopes da Silva)
439