2018 v. 27 n. 115 jan./fev.

última modificação: 2021-09-01T21:34:52-03:00

Artigos

01. A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme
(Antônio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques)

21
02. A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso
(Flávio Tartuce, Bruno Casagrande e Silva)

41
03. Discriminação, consumo e deficiência: diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia
(Adolfo Mamoru Nishiyama, Luiz Alberto David Araujo)

71
04. La calificación de consumidor en los procesos de integración regional
(Luciane Klein Vieira)

99
05. Les relations entre les professionnels de santé et leurs patients sont-elles des relations de consommation?
(Gilles Paisant)

135
06. A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade
(Antônio Carlos Efing, Fábio Henrique Fernandez de Campos)

149
07. Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência do Tribunal De Justiça do Rio Grande Do Sul
(Mark Pickersgill Walker, Rafael Peteffi da Silva, Guilherme Henrique Lima Reinig)

169
08. A problemática do fortuito interno e externo no âmbito da responsabilidade consumerista
(José Tadeu Neves Xavier)

205
09. Por uma análise também econômica da responsabilidade civil do cadastro positivo: abordagem crítica do art. 16 da Lei 12.414/2011
(Antonio José Maristrello Porto, Paulo Fernando de Mello Franco)

247
10. Aspectos controvertidos dos danos por privação do uso
(Rodrigo da Guia Silva)

273
11. Duas presunções que não são presunções: a desconformidade na venda de bens de consumo em Portugal
(Jorge Morais Carvalho, Micael Martins Teixeira)

311
12. Vício do consentimento através do neuromarketing nos contratos da era digital
(Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Jussara Maria Leal de Meireles)

331
13. A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas: uma análise luso-brasileira
(Lívia Ximenes Damasceno, Alexandre Libório Dias Pereira)

357
14. O direito do consumidor nos Tribunais Superiores brasileiros: avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes
(Eduardo Novacki, Andreza Cristina Baggio)

393
15. Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais: súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial
(Daniela Batalha Trettel, Mário César Scheffer)

425
16. Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça: a identificação da informação relevante e os custos de transação
(Uinie Caminha e Amélia Soares da Rocha)

447
17. Economia colaborativa e desafios ao ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões
(Amanda Flávio de Oliveira)

479