2018 v. 27 n. 118 jul./ago.

última modificação: 2021-09-01T21:36:23-03:00

Artigos

01. Relações de consumo e o transporte aéreo: a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais
(Eduardo Biacchi Gomes, Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca)

19
02. Danos morais coletivos nas relações de consumo: caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista (e sua distinção em relação aos punitive damages)
(Carolina Medeiros Bahia, Naína Ariana Souza Tumelero, Rodrigo Tissot de Souza)

47
03. Peers Inc.: a nova estrutura da relação de consumo na economia do compartilhamento
(Guilherme Mucelin)

77
04. O consumo colaborativo no uso das moedas sociais pelos bancos comunitários de desenvolvimento: possibilidades contra-hegemônicas
(Éverton Neves dos Santos, Mariana Ribeiro Santiago)
 
127
05. O transporte remunerado individual de passageiros no Brasil por meio de aplicativo: a Lei 13.640/2018 e a proteção dos consumidores diante da economia do compartilhamento
(Joseane Suzart Lopes da Silva)

151
06. O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado
(Regina Linden Ruaro)

195
07. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração
(Sthéfano Bruno Santos Divino)

221
08. O direito de autodeterminação informacional e os bancos de dados dos consumidores: a Lei 12.414/2011 e a Bundesdatenschutzgesetz (BDSG) em um estudo de casos comparados sobre a configuração do dano indenizável nas Cortes de Justiça do Brasil e da Alemanha
(Karin Anneliese Pupp)

247
09. Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa: espécies de pessoas no direito em geral
(Otavio Luiz Rodrigues Jr.)

281
10. Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório
(Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Rafaela Nogueira, Gabriela Borges Silva)

293
11. Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde
(Antonio Jorge Pereira Júnior, Mariane Paiva Norões e Francisco Miranda Pinheiro Neto)

331
12. Superendividamento e mínimo existencial: teoria do reste à vivre
(Diógenes Faria De Carvalho, Frederico Oliveira Silva)

363
13. Ação popular e tutela do consumidor: uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema
(Luciano Picoli Gagno)

389
14. A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo: um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo
(Luis Alberto Reichelt)

409
15. Liminares sobre el comportamiento del consumidor y la teoría de los juegos
(Aníbal Sierralta Ríos)

433
16. Produtos impróprios ao consumo: criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco
(Fabiana Oliveira Borges, Leonardo Roscoe Bessa)

451
17. A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas antidumping: a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o direito brasileiro
(Marc Antoni Deitos, Voltaire de Freitas Michel)

481
18. Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
(Gisele de Pinho Tavares Filla)

499