2019 v. 28 n. 124 jul./ago.
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Artigos
| 01. | Sustainable development goals and the UN guiderlines for consumer protection (Sothi Rachagan) |
19 |
| 02. | A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental (Joana D’Arc Dias Martins, Valter Moura do Carmo) |
35 |
| 03. | A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas (Adolfo Mamoru Nishiyama, Luiz Alberto David Araujo) |
63 |
| 04. | Lei 13.146/2015 : inclusão de alunos com deficiência em instituições privadas de ensino : mapeamento de jurispudência nos estados de São Paulo e Minas Gerais (Bárbara Brisa Ladeira Silva) |
89 |
| 05. | Análisis del anteproyecto de ley de defensa del consumidor de Argentina, del 2018, desde las normas del Mercosur (Luciane Klein Vieira) |
111 |
| 06. | Towards tourists protection in the digital age (Ezequiel N. Mendieta) |
139 |
| 07. | O regulamento europeu de proteção da dados pessoais e a lei geral de proteção de dados brasileira : mapeando convergências na direção de um nível de equivalência (Laura Schertel, Bruno R. Bioni) |
157 |
| 08. | O cadastro positivo e negativo e os direitos fundamentais à educação e à informação para o consumo aplicado ao registro de dados do consumidor (Cloves Barbosa Siqueira, Monica M. Tassigny) |
181 |
| 09. | Responsabilidade civil, discriminação ilícita e algoritmos computacionais : breve estudo sobre as práticas de geoblocking e geopricing (Bruno Schimitt Morassutti) |
213 |
| 10. | O consumidor contemporâneo no Show de Truman : a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro (Pedro Rubim Borges Fortes, Guilherme Magalhães Martins, Pedro Farias Oliveira) |
235 |
| 11. | As indenizações pela perda do tempo útil do consumidor : espera e custos de oportunidade (Antonio José Maristrello Porto, Nuno Garoupa Franco, Paulo Fernando de Mello Franco) |
263 |
| 12. | Teoria do desvio produtivo do consumidor: a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente (Thiago Penido Martins e Alisson Alves Pinto) |
295 |
| 13. | Publicidade abusiva perante o dever solidário de proteção infanto-juvenil (Patrícia Martins Garcia e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão) |
317 |
| 14. | Riscos do desenvolvimento no Código de defesa do consumidor : a responsabilidade do fornecedor por defeitos não detectáveis pelo estado dos conhecimentos científicos e técnicos (Guilherme Henrique Lima Reinig e Daniel Amaral Carnaúba) |
343 |
| 15. | Plano de saúde: cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ (Josiane Araújo Gomes) |
393 |
| 16. | Nota sobre a Lei 13.848/2019 – Lei das Agências Reguladoras e a defesa do consumidor. Primeiras impressões (Rafael Maffini e Luciana Luso de Carvalho) |
453 |
| 17. | Comentário às novas Resoluções do Mercosul “MERCOSUR/GMC/ Res. 36/19 – Defensa del Consumidor – Principios Fundamentales” e “MERCOSUR/GMC/Res. 37/19 – Defensa del Consumidor – Protección al Consumidor en el Comercio Electrónico” (Claudia Lima Marques e Sophia Martini Vial) |
463 |