2019 v. 28 n. 125 set./out.

última modificação: 2021-09-01T21:33:14-03:00

Artigos

01. Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital e o direito do consumidor
(Bruno Miragem)

17
02. Desafios da tutela da pessoa com deficiência no comércio eletrônico
(Laís Bergstein, José Roberto Della Tonia Trautwein)

63
03. Diálogo de fuentes en el derecho del consumidor argentino : perspectivas y prospectiva
(Sérgio Sebastián Barocelli)

77
04. Influencias del derecho comparado en la ley de proteccion del consumidor uruguaya
(Dora Szafir, Hillary Marks)

113
05. Reforma integral de la ley argentina de defensa del consumidor integral reform of the Argetine consumer law
(Gabriel Stiglitz)

143
06. Mediation through a fraternal law perspetive : contributions from the use of mediation in Europe
(Charlise P. Colet Gimenez, Sandra Regina Martini, Virginia Zambrano)

153
07. A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no âmbito internacional
(André Augusto Giuriatto Ferraço)

167
08. A responsabilidade pela omissão no dever de informar dos riscos da intervenção médica
(Cintra, Antônio Carlos Fontes)

195
09. Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro
(Igor Rodrigues Britto, Nathália Molleis Miziara, Laís Amaral Mais e Ana Paula Bortoletto Martins)

215
10. El derecho del consumidor en la constitución de los Estados Partes del MERCOSUR: sus reflejos en la construcción del sistema tuitivo de fuente interna
(Luciane Klein Vieira)

243
11. Intervenções para proteção do consumidor conseguem protegê-lo?
(Fernando Meneguin e Marjorie Lynn)

273
12. El consumidor de agua potable: las nuevas vulnerabilidades y acceso en la agenda del derecho del consumidor
(Gonzalo Sozzo e Lorena Vanina Bianchi)

291
13. Danos sociais e danos morais coletivos nas demandas em defesa dos direitos fundamentais do consumidor: uma distinção a partir de um caso (prático)
(Adalberto Narciso Hommerding e Bruno Rambo Cardoso)

349
14. A desnecessidade da prova da má-fé para a repetição em dobro do indébito nas relações de consumo
(Hector Valverde Santanna e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho)

375
15. Aspectos jurídicos relacionados à responsabilidade das instituições de ensino e dos professores: legislação aplicável e incidência do CDC
(Luciana Vilar de Assis)

401
16. Primeras observaciones sobre el Anteproyecto de Actualización de la Ley de Defensa del Consumidor en Argentina
(María Florencia Clément)

429