2019 v. 28 n. 126 nov./dez.

última modificação: 2021-09-01T21:33:41-03:00

Artigos

01. Políticas de Austeridade no Brasil contemporâneo: retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019)
(Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva)

17
02. As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar: a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco
(Naína Ariana Souza Tumelero e Carolina Medeiros Bahia)

51
03. O uso dos carros autônomos, seus riscos e perigos jurídicos
(Antônio Carlos Efing e Jailson de Souza Araújo)

81
04. A sinistralidade como fundamento do reajuste contratual dos planos de saúde coletivos
(Renata Salgado Leme e Marcelo Vallejo Marsaioli)

103
05. Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico
(Simone Maria Silva Magalhães)

115
06. Cadastros Positivos de Crédito: as inovações arregimentadas pela Lei Complementar 166/2019 e a fundamental proteção dos vulneráveis pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
(Joseane Suzart Lopes da Silva)

135
07. A internet dos brinquedos e a proteção de dados pessoais das crianças sob a legislação brasileira
(Giovanna Michelato Almada e Cinthia Obladen de Almendra Freitas)

179
08. A publicidade por meio de storytelling e a efetividade das decisões do Conar na repressão de abusos
(Cintya Nishimura Durães e Mariana Ribeiro Santiago)

201
09. Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor: as interações e o diálogo das fontes para proteção dos direitos da pessoa (consumidora) nascida com a utilização de serviços de reprodução assistida
(Oscar Ivan Prux)

221
10. Análise jurisprudencial brasileira quanto à tutela do direito à imagem na internet
(Cíntia Rosa Pereira Lima e Julia Martins de Oliveira)

253
11. Apelo para um Mecanismo de Coordenação Internacional para as Reclamações de Turistas Internacionais
(Wei Dan e Ning Hongling)

279
12. A Convenção da Haia de 2019 sobre sentenças estrangeiras: proteção do consumidor e os interesses brasileiros
(Nadia de Araujo e Marcelo de Nardi)

297
13. Revisitando a Opinião Consultiva 1/2007: uma tentativa de estabelecimento de bases para a consolidação do conceito de consumidor no MERCOSUL
(Luciane Klein Vieira e Lisiane Cristina Jeckel)

321
14. Re-explorando los vínculos entre consumo y ambiente a partir del paradigma ecocéntrico
(Pablo Lorenzetti)

349
15. Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC: contribuições ao PL 3.514/2015
(Vitória Monego Sommer Santos)

375