Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 29 n. 132 nov./dez.

última modificação: 28/08/2025 17h11

Inscrição com os dizeres: “Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.
(Maria Stella Gregori)
17
02. A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19.
(Guilherme Magalhães Martins)
31
03. Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia: perspectivas à luz da análise econômica do Direito.
(André Luís Cateli Rosa; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira)
57
04. “Serviços simbióticos” do consumo digital e o PL 3.514/2015 de atualização do CDC.
(Claudia Lima Marques; Bruno Miragem)
91
05. O diálogo das fontes e o regular tratamento de dados.
(Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral; Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone)
119
06. Opacidade algorítmica e o credit scoring no mercado de consumo.
(Oscar Ivan Prux; Kevin Henrique de Sousa Piai)
143
07. O direito à informação do consumidor quanto à jornada de trabalho do motorista por aplicativo.
(Ana Carolina Alves Lopes; Dennis Verbicaro; Ney Maranhão)
167
08. Coworking: relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados.
(Solange Martins; Mariana Ribeiro Santiago)
197
09. Proteção de dados pessoais na educação.
(João Paulo Bachur)
219
10. Publicidade digital sur mesure e proteção de dados.
(Marcelo Schenk Duque; Graziela Harff)
237
11. Sociedade de consumo e a imagem da mulher: uma análise da publicidade dirigida ao público feminino infantil.
(Keila Pacheco Ferreira; Letícia Guardiano Ribeiro da Silva)
269
12. A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriços.
(Wei Dan; Gloria Ka In Pun)
291
13. Direito do consumidor e análise econômica do direito.
(Amanda Flávio de Oliveira; João C. de Andrade Uzêda Accioly)
309
14. A responsabilidade civil de consumo e a eximente dos riscos do desenvolvimento: um estudo comparativo entre Brasil e Itália.
(Bruna Bier da Silva)
331
15. A compra e venda nas relações de consumo e a nova Diretiva Europeia 2019/771.
(Vitória Monego Sommer Santos)
375
16. Nota ao Índice do Capitalismo Humanista (iCapH) – Capitalismo humanista, premissa do desenvolvimento econômico.
(Ricardo Hasson Sayeg; Wagner Balera; Manuel Enriquez Garcia)
395
17. A preservação do setor aéreo a qualquer custo? Comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
(Tatiana Cardoso Squeff; Maria Luiza B. Targa)
405