| 01. |
Superendividamento e processo: aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízo
(Adriano Perácio de Paula) |
17 |
| 02. |
Quem com crédito fere, no crédito será ferido: por uma análise jurídica e econômica do superendividamento
(Plinio Lacerda Martins, Rafael de Oliveira Monaco) |
41 |
| 03. |
Crédit au consommateur et droit commun des contrats
(Delphine Sassolas) |
73 |
| 04. |
A relação entre gamificação e relação de consumo à luz da psicologia de massas e da engenharia do consentimento
(Jonathan Barros Vita, Murilo Muniz Fuzetto) |
99 |
| 05. |
Desafios para a consagração da autodeterminação informativa do consumidor na LGPD
(Gabriela Buarque Pereira Silva, Marcos Ehrhardt Júnior) |
129 |
| 06. |
A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
(Fernando Rodrigues Martins, Keila Pacheco Ferreira) |
151 |
| 07. |
As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo: a hipervulnerabilidade e os direitos humanos
(Motauri Ciocchetti de Souza, Denilson de Souza Freitas) |
171 |
| 08. |
Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital
(Fernando Costa de Azevedo, Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Tássia Rodrigues Moreira) |
201 |
| 09. |
A proteção dos vulneráveis e o direito civil: um mandamento constitucional? Breves reflexões
(Fabiana Barletta, Maurilio Casas Maia) |
219 |
| 10. |
A responsabilidade civil do médico no tratamento e na prescrição de medicamentos a pacientes com Covid-19
(Tula Wesendonck) |
245 |
| 11. |
Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária
(Guilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior) |
281 |
| 12. |
O mito da soberania do consumidor na era da hipermodernidade: a economia do nosso tempo e suas implicações no mercado de consumo
(Dennis Verbicaro, Felipe Guimarães de Oliveira) |
311 |
| 13. |
O exercício da medicina defensiva enquanto reação às decisões judiciais: o papel do judiciário na construção de uma postura ética no exercício médico
(Igor de Lucena Mascarenhas, Saulo José Casali Bahia) |
339 |
| 14. |
A rotulagem dos alimentos na união europeia e a proteção do consumidor: um caminho para a sustentabilidade?
(Luciane Klein Vieira, Victória Maria Frainer) |
359 |
| 15. |
Rotulagem dos alimentos ultraprocessados e a (des)proteção das crianças em seus direitos fundamentais e da personalidade
(Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves) |
383 |
| 16. |
Obsolescência programada, consumismo e inovação: o princípio da harmonia nas relações de consumo como vetor de sustentabilidade econômica
(Diego Bianchi de Oliveira, Lourival José de Oliveira) |
407 |
| 17. |
O retrocesso desmedido da Medida Provisória 1.106, de 17 de março de 2022, e a precarização da proteção do consumidor idoso
(Clarissa Costa de Lima, Rosangela Lu Nardelli Cavallazzi) |
437 |
| 18. |
O que as alterações na Lei 9.656/98 significam para o consumidor
(Ana Carolina Navarrete, Marina Paullelli, Matheus Zuliane Falcão)
|
443 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios