2025 v. 34 n. 157 jan./fev.
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Artigos
| 01. | IA e o dever fundamental de cuidado: as demandas éticas e jurídicas da vulnerabilidade humana na área da saúde (Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin) |
15 |
| 02. | Metamorfose social e plataformização: desafios jurídicos dos contratos de consumo na era da inteligência artificial (Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Guilherme Moraes Cardoso) |
47 |
| 03. | Marco legal e responsabilidade jurídica pela utilização de Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo (Silvia Regina Siqueira Loureiro, Carolina Medeiros Bahia) |
77 |
| 04. | O Estatuto da Cidadania do Mercosul e a proteção do consumidor superendividado (Luciane Klein Vieira, Tatiana Cardoso Squeff, Larissa Djovana Winck dos Santos) |
109 |
| 05. | Apostas esportivas online e a prevenção ao superendividamento: primeiras impressões (Daniel Firmato de Almeida Glória, Carlos Antônio Sarmento, Juliano Carneiro Veiga, Marlon Lupercínio dos Santos) |
143 |
| 06. | Master of puppets: o determinismo algorítmico, os dark patterns e a urgência no controle das casas de aposta on-line (Dennis Verbicaro, João Vitor Mendonça de Moura, Rosalina Moitta Pinto da Costa) |
165 |
| 07. | Abduzida do País das Maravilhas: reflexões acerca da necessária proteção da infância ante a manipulação do lúdico pelo mercado (Gabriela Giacomin Balbinot, Marcos Catalan) |
199 |
| 08. |
A responsabilidade civil das plataformas digitais diante da publicidade direcionada às crianças e adolescentes |
231 |
| 09. |
“Pink Tax” ou Taxa Rosa como prática abusiva: contributo à feminização da pobreza? |
251 |
| 10. | Neurodireitos e a sociedade de consumo: a proteção do cérebro humano (Marcelo Gomes Sodré, Jade Caputo Corrêa) |
283 |
| 11. |
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo |
305 |
| 12. |
Rol da ANS: análise sobre a repercussão das alterações legislativas trazidas pela Lei 14.454/2022 na interpretação do Superior Tribunal de Justiça |
331 |
| 13. | O direito à informação do consumidor à luz da rotulagem de alimentos embalados (Antonia Espíndola Longoni Klee, Valentina Francilio Barbosa) |
359 |
| 14. | Discurso de encerramento do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (Fernando Martins) |
393 |
| 15. | Comentários sobre a Resolução ANP 948/2023 – Tutela à fidelidade de bandeira: possíveis consequências da flexibilização regulatória (Alexandre Santos de Aragão) |
397 |
| 16. | Teses Aprovadas no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor do Brasilcon (Marcus da Costa Ferreira) |
409 |
| 17. |
Manifestação do Brasilcon como Amicus Curiae no STF - Tema de Repercussão Geral 987 |
415 |
| 18. | Concessionárias de rodovias respondem objetivamente pelos danos oriundos de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas (Marcelo Schenk Duque) |
445 |
| 19. |
A violação ao princípio da transparência enseja a anulação do contrato de empréstimo pessoal e pagamento de danos morais |
461 |
| 20. |
Resenha do livro Crédito Digital e Superendividamento do Consumidor, de Mônica Di Stasi |
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