2025 v. 34 n. 163 jan./fev.
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Artigos
| 01. | A monetização predatória gamer como nova face do assédio de consumo: a exposição de crianças e adolescentes às estratégias persuasivas no mercado de jogos virtuais (Dennis Verbicaro, Lucas Mateus Piedade Monteiro) |
21 |
| 02. | Publicidade oculta, design persuasivo e neurovulnerabilidade: as práticas comerciais dirigidas a crianças e adolescentes nas redes sociais (Fábio Campelo Conrado de Holanda, Ari Batista Macêdo Costa) |
59 |
| 03. | Notas acerca da política de privacidade do WhatsApp e a crise do consentimento na sociedade da informação (Giovanna Diniz, Lucas Fucci Amato) |
81 |
| 04. | A responsabilidade civil pelo remédio da destruição algorítmica (Nelson Rosenvald, José Luiz de Moura Faleiros Júnior) |
109 |
| 05. | Consumer protection in the digital economy: China’s practice (Dan Wei, Yiliang Chen) |
133 |
| 06. | Danos e defeitos em sistemas de IA conversacionais: riscos, vulnerabilidades e hiperconfiança na responsabilidade civil pelo fato do serviço (Guilherme Mucelin, Vitor Esmanhotto) |
157 |
| 07. | Avaliação de impacto algorítmico como instrumento de proteção ao consumidor: precaução, accountability e transparência (Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Carolina Fiorini Ramos Giovanini) |
205 |
| 08. | Hipervulnerabilidade e exclusão digital: impactos da inteligência artificial no consumo da pessoa idosa (Fábio Risson, Rogerio da Silva) |
239 |
| 09. | Contrato de locación inmobiliaria y régimen de cláusulas abusivas (Sergio Sebastián Barocelli) |
269 |
| 10. | O comércio internacional: uma análise do Projeto de Lei 3.514/2015 e do anteprojeto de lei geral de direito internacional privado (Cezar Ferrari) |
289 |
| 11. | Rol da ANS na visão do Supremo Tribunal Federal (Cristiano Heineck Schmitt) |
323 |
| 12. | Sandbox regulatório do plano de saúde restrito para consultas médicas eletivas e exames: a inconstitucionalidade e a ilegalidade da RN ANS 621/2024 diante dos impactos negativos para os consumidores e a função social do contrato (Joseane Suzart Lopes da Silva) |
341 |
| 13. | Sociedade de consumo e vulnerabilidade do consumidor: o superendividamento como efeito das apostas on-line (Raíssa Quintino de Paula Xavier, Andreza Cristina Baggio) |
375 |
| 14. | Responsabilidade civil pela perda da chance nas relações de consumo (Milena Donato Oliva, André Brandão Nery Costa) |
399 |
| 15. | Greenwashing por empresas transnacionais no Brasil: uma análise crítica sob a ótica do direito do consumidor e da regulação empresarial (Joel Gomes de Paula Junior) |
421 |
| 16. | Nota sobre la codificación del derecho del consumo en Alemania (Markus Artz) |
449 |
| 17. | Nota à Lei 15.252/2025: de direitos de portabilidade e débito em conta especiais do consumidor pessoa natural nos serviços financeiros: novos ventos (Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins) |
455 |
| 18. | Nota sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: esperança de proteção na sociedade de consumo digital (Claudia Lima Marques, Bárbara Steffens, Alyane Dornelles) |
473 |
| 19. | Pescadores artesanais são consumidores por equiparação: comentário ao REsp 2.071.441, j. 01.09.2025, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva (Claudia Lima Marques, Laís Bergstein) |
485 |
| 20. | A prova da contratação eletrônica e o princípio da equivalência funcional: comentários à Apelação 5105847‑04.2024.8.21.0001 do TJRS (Renata Pozzi Kretzmann, Guilherme Spillari Costa) |
491 |
| 21. | Crise climática e o distinguishing do Tema 1.085 em situações de superendividamento: comentários ao Agravo de Instrumento 5.153.273‑30.2025.8.21.7000 do TJRS (Alyane Martins Dornelles, Bárbara Steffens) |
501 |
| 22. | O papel do direito do consumidor e do mínimo existencial: análise de caso do TJRS de consumidora superendividada atingida pelas enchentes de maio de 2024 – Agravo de Instrumento 5.152.339‑72.2025.8.21.7000 (Patrícia Ribeiro Vieira) |
511 |
| 23. | Resenha da obra Contratação de serviços digitais por crianças sem o consentimento explícito dos pais: um estudo de direito privado, de Germaine Hillerström (Laís Bergstein) |
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