Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 11 n. 22 jul./dez.

última modificação: 06/07/2024 15h55

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Aproveitamento dos benefícios de incentivo fiscal concedidos pela Lei Rouanet por empresas tributadas sobre o lucro presumido
(Flávia Ferraciolli Manso)

09
02. O papel estratégico do terceiro setor no controle judicial de políticas públicas
(Alessandra Gotti)

29
03. Mudança de paradigma na administração pública: o controle de resultado e o MROSC
(Cesar Dutra Carrijo)

49
04. O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida da Lei nº 13.019/2014
(Cristiana Roquete Luscher Castro, José Anchieta Gonçalves Junior)

77
05. Parcerias sociais com arquivos públicos municipais
(Mariana Vilella, Thiago Lopes Ferraz Donnini)

91
06. Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?
(Marcos d'Avino Mitidieri, Rafael Hamze Issa)

105