Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 13 n. 25 jan./jun.

última modificação: 06/07/2024 15h54

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Artigos

01. Contribuições sindicais - breve análise
(Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveria)

09
02. "Lei anticorrupção"(Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013). Reflexos no terceiro setor
(Fábio da Costa Vilar)

17
03. Da primazia pelo controle de resultados na Lei nº 13.019/14: uma análise sobre eficiência administrativa nas parcerias realizadas com organizações da Sociedade Civil
(Gabriela Oliveira Moura)

37
04. O terceiro setor e os setores público e privado
(Gabriela Sales de Oliveira)

53
05. O acesso à função jurisdicional e a gratuidade judicial às entidades do terceiro setor
(João Carlos Salles de Carvalho)

65