2021 v. 15 n. 30 jul./dez.
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Artigos
| 01. | A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro (Ana Carolina dos Santos Souza, Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
11 |
| 02. | Os 20 anos do Código civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosas (André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
25 |
| 03. | Accountability e oportunismo legislativo (André Pascoal) |
37 |
| 04. | Direito do terceiro setor (Fernando Mânica) |
57 |
| 05. | Liberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambiental (Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Georges Louis Hage Humbert) |
111 |
| 06. | Responsabilidade de administradores nas empresas estatais e business judgment rule (Luciano Ferraz) |
125 |
| 07. | O limite da liberdade de contratar pelas organizações da sociedade civil com recursos públicos (Oscar de Souza Moreira) |
135 |
| 08. |
Instituição de conselhos estaduais de fomento e colaboração: caso Confoco-BA (Eliana Rollemberg) |
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