Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 15 n. 30 jul./dez.

última modificação: 06/07/2024 15h54

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Artigos

01.

A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro
(Ana Carolina dos Santos Souza, Carolina Cotta Barbosa de Sá Alvarenga, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira)

11
02.

Os 20 anos do Código civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosas
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira)

25
03.

Accountability e oportunismo legislativo
(André Pascoal)

37
04.

Direito do terceiro setor
(Fernando Mânica)

57
05.

Liberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambiental
(Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Georges Louis Hage Humbert)

111
06.

Responsabilidade de administradores nas empresas estatais e business judgment rule
(Luciano Ferraz)

125
07.

O limite da liberdade de contratar pelas organizações da sociedade civil com recursos públicos
(Oscar de Souza Moreira)

135
08.

Instituição de conselhos estaduais de fomento e colaboração: caso Confoco-BA

(Eliana Rollemberg)

153