2024 v. 18 n. 35 jan./jun.
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Artigos
| 01. | Responsabilidade civil para organizações religiosas: os problemas para se aferir responsabilidade civil dos ministros de confissão religiosa diante da lacuna legislativa (Calebe Artur Souza Ferreira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
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| 02. | Atividades típicas e atípicas das organizações religiosas: do sagrado ao limbo jurídico (Laíssa de Jesus Oliveira Egídio, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
31 |
| 03. | Reflexões sobre a limitação constitucional das organizações religiosas: a limitação de um preceito fundamental garantido às organizações religiosas (Luciana Albano Faria, Pedro da Silva Costa Damasceno, Thaíssa Magalhães dos Santos, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
43 |
| 04. | Simplificando a habilitação jurídica de organizações religiosas em parcerias com o poder público: uma análise a partir das peculiaridades dessas corporações (Pedro Henrique Guadagnini Faria, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira) |
55 |
| 05. | Comentários às decisões que envolvem o Terceiro Setor nos tribunais estaduais, superiores e STF (Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Maria Júlia Cupertino Alves, Tiago Queiroz de Paula) |
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