Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 19 n. 37 jan./jun.

última modificação: 03/09/2025 13h14

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Artigos

01. O impacto das entidades do terceiro setor na ampliação do acesso à saúde em comunidades carentes
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Caroline Maria Gomes Calista, Maria Fernanda Rabe de Paula)
09
02. O impacto das ações do terceiro setor na saúde mental de crianças e adolescentes
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Gabriela Hott Rodrigues, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira)
25
03. O terceiro setor como instrumento jurídico de concretização do direito à saúde mental
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Heloísa do Carmo Lima, Letícia de Oliveira Souza)
35
04.

Terceiro setor e direito à saúde: a judicialização da assistência hospitalar em entidades filantrópicas
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Indyanara Braga, Marina Fontes Moreira)

51
05. Terceiro setor e gestão hospitalar: entre a eficiência administrativa e os limites da autonomia
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Júlia Maneiro Alvite Matos, Pedro Otoni Lobo Barbosa)
61
06.

A importância do terceiro setor na promoção da humanização dos serviços de saúde pública: uma análise sob o enfoque dos aspectos legais e gerenciais
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Pedro Henrique Guadagnini Faria)

73
07.

Convênios e serviços de saúde continuada: análise crítica da efetividade jurídica nas parcerias com o terceiro setor
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Rogério de Oliveira Correia Filho)

103
08. Participação do terceiro setor na área da saúde: o papel das Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) na administração hospitalar
(André Anderson Gonçalves de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Sara Monique Gonçalves Vieira, Pedro Henrique Rocha Franco)
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