2016 ano 42 n. 168 mar./abr.

última modificação: 2024-07-06T16:17:57-03:00

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Artigos

 

 

 

01.

A fiscalização do trabalho doméstico: um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho
(Késia Rodrigues da Costa e Ana Virgínia Moreira Gomes)

123

02.

ECT – Banco Postal e a controvérsia em torno do enquadramento de seus empregados na categoria bancária
(Fabiano Ricardo Malaghini)

145

03.

Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho
(Fernando Ferreira Calazans)

155

04.

Considerações acerca da atividade telelaboral no âmbito da saúde
(Bernardo Ottoni Braga Barreiro e Bruna Bier da Silva) 

183

05.

O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 do OIT
(Renato de Almeida Oliveira Muçouçah e Felipe José Nunes Rocha)

197 

06.

A justiça na sociedade brasileira no século XXI – Análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 frente ao conceito de justiça de Aristóteles em sua obra ética a Nicômaco
(Vera Amaral Carvalho Momo) 

223 

07.

Problemas actuales para la reconstrucción de la cohesión em um marco jurídico global: libertad de establecimiento y libre prestación de servicios, y sus consecuencias prácticas
(Amparo Merino Segovia) 

243 

08.

Nuevas tecnologías y justicia accesible: el caso de la defensa virtual
(Maria Rita Custet Llambi) 

263

09.

Ley de tele trabajo en el Perú
(Edgardo Torres López) 

271