Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 42 n. 168 mar./abr.

última modificação: 08/09/2025 18h24

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Artigos

01. alização do trabalho doméstico: um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho
(Késia Rodrigues da Costa e Ana Virgínia Moreira Gomes)
123
02. ECT – Banco Postal e a controvérsia em torno do enquadramento de seus empregados na categoria bancária
(Fabiano Ricardo Malaghini)
145
03. Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho
(Fernando Ferreira Calazans)
155
04

Considerações acerca da atividade telelaboral no âmbito da saúde
(Bernardo Ottoni Braga Barreiro e Bruna Bier da Silva) 

183
05. O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 do OIT
(Renato de Almeida Oliveira Muçouçah e Felipe José Nunes Rocha)
197
06. A justiça na sociedade brasileira no século XXI – Análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 frente ao conceito de justiça de Aristóteles em sua obra ética a Nicômaco
(Vera Amaral Carvalho Momo) 
223
07. Problemas actuales para la reconstrucción de la cohesión em um marco jurídico global: libertad de establecimiento y libre prestación de servicios, y sus consecuencias prácticas
(Amparo Merino Segovia) 
243
08. Nuevas tecnologías y justicia accesible: el caso de la defensa virtual
(Maria Rita Custet Llambi) 
263
09.

Ley de tele trabajo en el Perú
(Edgardo Torres López) 

271