Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 42 n. 169 maio/jun.

última modificação: 08/09/2025 18h26

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Artigos

01. Da (in)competência da justiça do trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado
(Felipe Probst Werner e Veridiana Toczeki Santos)
53
02. Breves linhas sobre a competência da justiça do trabalho para apreciar as fraudes cometidas por cooperativas de trabalho – uma visão compatível com a nova ordem processual
(Thereza Christina Nahas)
73
03. Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho
(Andrés Fernando Ospina Garzón)
83
04. O teletrabalho, o direito à desconexão do ambiente de trabalho e os possíveis meios de inibição da prática
(Daniela Favilla Vaz de Almeida e Lorena de Mello Rezende Colnago)
113
05. A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
(Gabriel Henrique Santoro
)
127
06.

LC 150/15. Novo paradigma de proteção ao trabalhador doméstico
(André Eduardo Dorster Araujo
)

139
07. Estados Unidos da América – Restrições nas importações de produtos de atum (EUA–Atum I), DS21/R – 39S/155
(Marina Amaral Egydio de Carvalho e Lucas Mandelbaum Bianchini
)
169
08. O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na comunidade europeia
(Gilberto Stürmer e Rodrigo Coimbra
)
187
09. O direito laboral à venda – reflexões sobre o dumping social no capitalismo globalizado - Labour law for sale
(Alessandra Pearce de Carvalho Monteiro) 
209