2016 ano 42 n. 170 jul./ago.

última modificação: 2018-03-06T16:59:12-03:00

Artigos

 

 

 

01.

A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do CPC no processo do trabalho – 1ª parte
(Bruno Freire e Silva)

25

02.

Terceirização: apontamentos sobre a responsabilidade civil do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho
(Renata Kabbach Viana)

56

03.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho
(Claudimir Supioni Junior e Wagner José Penereiro Armani)

81

04.

Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
(Cláudia Mara de Almeida Viegas e Lauriene do Nascimento) 

105

05.

Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
(Ney Maranhão)

139 

06.

Da aplicação dos institutos previstos no artigo 129 do Código Penal aos autores de assédio moral nas relações trabalhistas em que há consequente afastamento perante o instituto previdenciário
(Alexandre Alves Costa)

167

07.

A alteração do sistema das fontes do direito brasileiro pelas súmulas vinculantes e pelos princípios normativos
(Helcio Luiz Adorno Júnior e Marcele Carine dos Praseres Soares)

187 

08.

O toyotismo e a precarização dos direitos trabalhistas
(Ana Carla Vaz Porto) 

203 

09.

A inclusão do deficiente na Previdência Social: uma análise da equidade
(Angelica Denise Klein) 

221 

10.

 

Estados Unidos – Medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA–Atum II), WT/DS381
(Marina Amaral Egydio de Carvalho e Luciana Dutra de Oliveira Silveira) 

241 

11.

A aplicação imediata do art. 53.º da Constituição da República Portuguesa na cessação do contrato de trabalho internacional
(Diogo Silva) 

259