2017 ano 43 n. 177 maio

última modificação: 2024-03-13T15:20:22-03:00

Artigos

01. O julgamento da ADIN 1721-3: um direito do trabalho que ignora a figura do desempregado
(Maickel Peter Miranda)

21
02. A duração razoável do processo e as tutelas provisórias no CPC/2015 e a influência no processo do trabalho
(Maria Cláudia Felten)

39
03. Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)
(Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral)

57
04. O paradoxo entre a propriedade privada e o seu uso inadequado frente ao meio ambiente laboral: a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
(Elcio Nacur Rezende, Fernanda Netto Estanislau)

79
05. Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais
(Ney Maranhão)

95
06. A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro
(Anna Paula Monnerat Carvalho Lima, Ângela Barbosa Franco)

115
07. A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português
(Daniella Cynthia Almeida Batista)

139
08. Derecho a la negociación colectiva y libertades económicas en el ámbito de la UE
(Francisca Ferrando García, Monserrate Rodríguez Egío)

153