Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 43 n. 174 fev.

última modificação: 08/09/2025 17h52

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Artigos

01. A responsabilidade civil do empregador por dano existencial decorrente da violação ao direito fundamental à desconexão
(Carla Cirino Valadão e Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira)
19
02. Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 105/2015
(José Gerlondson Carneiro de Almeida Júnior e Sonia de Oliveira)
41
03. O sentido do direito e o trabalho entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo
(Josilaine Dias Virmieiro de Carvalho)
59
04. O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos
(Morgana de Almeida Richa) 
87
05. A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente
(Cláudio Victor de Castro Freitas) 
123
06. Uma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen Habermas
(André Eduardo Dorster Araujo) 
151
07. As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários
(Leandro Sarai) 
179
08. Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido
(Gilka Maria Santos Barboza) 
197
09. Despido por absentismo y discapacidad: ¿uma posible discriminación indirecta?
(Vanessa Cordero Gordillo) 
217
10. Prestación por cuidado del menores com cáncer u outra enfermidad grave. Revisión critica a la luz de la doctrina judicial
(Belén García Romero) 
243