2017 ano 43 n. 175 mar.

última modificação: 2024-03-13T15:15:07-03:00

Artigos

 

 

 

01.

Prevalência do negociado sobre o legislado: ensaio sobre uma proposta de legitimação da concertação interdialógica trabalhista perante a teoria dos direitos fundamentais
(Marcelo Ferreira Machado)

17 

02.

Valor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do TST
(Ricardo Adriano Massara Brasileiro)

45 

03.

Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador
(André Araújo Molina)

63 

04.

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a proteção à intimidade e vida privada no teletrabalho em face da era virtual
(Michel Carlos Rocha Santos e Michelly Cardoso Miranda) 

95 

05.

Constituição simbólica alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho
(Rafael Diogo Diógenes Lemos) 

117

06.

Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho
(Julia Inez Costa Galceran) 

131

07.

As transformações do direito do trabalho e a redefinição das relações entre fontes
(João Zenha Martins) 

149

08.

La pensión de jubilación y su compatibilidad con el trabajo
(Josefa Bonache Miralles) 

181