2018 ano 44 n. 185 jan.

última modificação: 2024-03-13T16:10:41-03:00

Artigos

01. A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente
(André Araújo Molina)
21
02. As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria
(Robison Tramontina, Rodrigo Garcia Schwarz e Rodrigo Goldschmidt)
57
03. Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo
(Raphael Miziara)
85
04. Petição inicial líquida. E agora?
(Maximiliano Carvalho)
105
05. Ordem e progresso: a (in)existência da progressividade da res judicata laboral à luz processualista de 2017
(Fernanda dos Santos Nunes)
121
06. O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
(Pâmela Suelen de M. Guedes e Okçana Yuri Bueno Rodrigues)
141
07. A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes
(Fausto Siqueira Gaia)
161
08. Conciliação judicial na justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
(Ygor Farias Souto e Jailton Macena de Araújo)
185
09. Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana
(Guilherme Domingos de Luca e Rogério Nascimento Renzetti Filho)
213
10. El alcance del control judicial de razonabilidad de las políticas públicas: perspectiva argentina y comparada
(Alfonso Santiago)
237
11. Uma reflexão na convergência dos direitos humanos e do direito Internacional humanitário
(Maria Vara Branco)
267
12. La contratación temporal en España : comentario de una sentencia controvertida
(Óscar Contreras Hernández)
303