Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 44 n. 188 abr.

última modificação: 05/09/2025 20h27

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Artigos

01. Negociado sobre o legislado: uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador
(Ana Caroline de Souza Martins e Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)
21
02. Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing
(Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Mariana Farias Santos)
59
03. Trabalho intermitente
(Georgenor de Sousa Franco Filho)
77
04. As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
(Saul Duarte Tibaldi e Victor Lucas Alvim)
89
05. Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos
(Kassia Nayara Coutinho Teles)
117
06. Terceirização e desumanização do trabalhador: uma análise a partir da ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
(Allan Dias Lacerda e Aloísio Krohling)
127
07. Possíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLT
(Raphael Jacob Brolio e André Pereira Reinert Tokarski)
149
08. Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
(Antonio Carlos Efing, Anselmo Charles Meytre e Cinthia Obladen de Almendra Freitas)
167
09. Inovação e o marco jurídico do trabalho em pesquisa, criatividade e empreendedorismo
(Luciane Cardoso Barzotto)
187
10. Movilidad de las empresas y derecho de la unión europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
(Óscar Contreras Hernández)
209
11. Vigência e integração das Convenções e das Recomendações Internacionais do Trabalho no direito interno brasileiro
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
233