2018 ano 44 n. 188 abr.

última modificação: 2024-03-13T16:20:22-03:00

Artigos

01.

Negociado sobre o legislado: uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador
(Ana Caroline de Souza Martins e Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)

21
02.

Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing
(Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Mariana Farias Santos)

59
03.

Trabalho intermitente
(Georgenor de Sousa Franco Filho)

77
04.

As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
(Saul Duarte Tibaldi e Victor Lucas Alvim)

89
05.

Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos
(Kassia Nayara Coutinho Teles)

117
06.

Terceirização e desumanização do trabalhador: uma análise a partir da ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
(Allan Dias Lacerda e Aloísio Krohling)

127
07.

Possíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLT
(Raphael Jacob Brolio e André Pereira Reinert Tokarski)

149
08.

Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
(Antonio Carlos Efing, Anselmo Charles Meytre e Cinthia Obladen de Almendra Freitas)

167
09.

Inovação e o marco jurídico do trabalho em pesquisa, criatividade e empreendedorismo
(Luciane Cardoso Barzotto)

187
10.

Movilidad de las empresas y derecho de la unión europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
(Óscar Contreras Hernández)

209
11. Vigência e integração das Convenções e das Recomendações Internacionais do Trabalho no direito interno brasileiro
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
233