2018 ano 44 n. 189 maio

última modificação: 2024-03-13T16:24:17-03:00

Artigos

01.

Acordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho: a segurança jurídica na reforma trabalhista
(Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi)

21
02.

Dos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017: princípio da segurança jurídica
(Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez e Raquel Araújo da Silva)

35
03.

A incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017
(Leonardo Gomes Fernandes)

47
04.

A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil
(Raphael Miziara)

61
05.

Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/017 e Lei 13.509/2017
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)

81
06.

As relações do trabalho e o direito tributário: um direito fundamental em um mundo globalizado
(João Paulo Mendes Neto)

105
07.

A função social da propriedade: uma análise do Relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição Federal de 1988
(Aline Aparecida Santos Costa Peghini e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug)

135
08.

Influências ideológicas e as decisões judiciais
(Heloisa Menegaz Loyola)

155
09.

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
(Giuseppe Ludovico)

171
10. La nueva regulación de los mecanismos de solución de conflictos laborales colectivos en Chile
(Rodrigo Palomo Vélez)
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