2018 ano 44 n. 190 jun.

última modificação: 08/09/2025 17h33

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso (Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello)	21
02.	A Reforma Trabalhista, a figura do trabalhador hiper... E a possível violação do princípio da igualdade (Renata Rechden Gomide e Ailton Vieira dos Santos)	47
03.	Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização (Hugo Fidelis Batista, Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto)	63
04.	A prescrição intercorrente na Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 (Ben-Hur Silveira Claus)	79
05.	Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista (Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Maíra Matsue Shimizu De Sousa)	123
06.	Terceirização ou parceria: a responsabilidade da Administração Pública em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos firmados com o terceiro setor (Rodrigo de Souza Rampazzo)	137
07.	Jurisdição constitucional: uma análise histórica do controle difuso e concentrado (Aline Aparecida Santos Costa Peghini e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug)	157
08.	A subordinação estrutural nos contratos de trabalho : a experiência brasileira (Yone Frediani)	173
09.	A importância da condição humana na promoção do direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro (Michelle Maria Costa Machado)	183
10.	Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (Rúbia Zanotelli de Alvarenga)	211
11.	Derecho de información en supuestos de cambios empresariales por transmisión o por crisis de la empresa en Chile (María Soledad Jofré Bustos e Lucía Planet Sepúlveda)	239