2018 ano 44 n. 194 out.

última modificação: 08/09/2025 18h00

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	O ativismo judiciário e a separação de poderes (Ives Gandra da Silva Martins Filho)	21
02.	Acesso à justiça e reforma trabalhista (Thereza Christina Nahas)	29
03.	Direito processual intertemporal e a Instrução Normativa 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da Reforma Trabalhista ao processo do trabalho (Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez)	61
04.	O negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhista (Lúcio Roberto Falce)	99
05.	Súmulas no Direito do Trabalho: história, fonte e aplicação (Rafael Tedrus Bento)	115
06.	Banco de horas: limites constitucionais à sua utilização (Carolina Silva Silvino Assunção)	137
07.	Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial (Gustavo Seferian Scheffer Machado)	155
08.	O instituto da greve e seus desdobramentos (Fabiano Zavanella)	177
09.	Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica (José Jackson Nunes Agostinho e Ana Virginia Moreira Gomes)	211
10.	La prostitución: posible objeto de un contrato de trabajo como una manifestación más del trabajo sexual (Fernando Fita Ortega)	235