Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 44 n. 195 nov.

última modificação: 08/09/2025 17h58

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Artigos

01. Da importância das cláusulas sociais nos tratados Internacionais de Livre Comércio
(Thereza Christina Nahas)		 23
02. Teoria da causa madura e sua aplicação no direito processual do trabalho sob o prisma da efetividade do processo
(Vitor Salino de Moura Eça e Ítalo Moreira Reis)		 37
03. A limitação de julgamento da Reforma Trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller
(Dione Cardoso de Alcântara e Rafael Marcílio Xerez)		 49
04. Direito ao esquecimento nas relações de trabalho
(André Araújo Molina e Flávio da Costa Higa)		 63
05. Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
(Norma Sueli Padilha)		 111
06. Bullying na Lei Federal 13.185/2015: a nova tipologia do assédio moral laboral
(Luciane Cardoso Barzotto)		 135
07. O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho
(Cláudio Jannotti da Rocha e Carlos Ioney Carneiro Melo)		 147
08. La perspectiva de género en el Estado de Bienestar español
(Adolff Uchôa de Lima)		 173