2018 ano 44 n. 196 dez.

última modificação: 2019-02-15T14:09:29-03:00

Artigos

01. Os danos extrapatrimoniais e a Constituição Federal de 1988
(José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira e Cláudio Jannotti Da Rocha)
21
02. Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
(André Araújo Molina e Ney Maranhão)
37
03. A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Luiza Baleeiro Coelho Souza)
63
04. Violência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à Justiça
(Isabella Nascimento Macedo e Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior)
87
05. Políticas públicas de fomento à atividade empreendedora no Brasil: empreendedorismo por necessidade e as contradições com os fins da atividade de fomento
(Gustavo Barby Pavani, Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore e Luiz Alberto Blanchet)
111
06. Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas
(Sérgio Cabral dos Reis)
131
07. Direito do trabalho nos novos tempos
(Francisco Pedro Jucá e Mércio Hideyoshi Sato)
177
08. O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
(Bruno Ítalo Sousa Pinto)
205
09. Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho
(Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia Pasqualetto)
247
10. A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017
(Washington Luís Batista Barbosa)
267
11. El contrato indefinido de apoyo a emprendedores: resultados y vías para su erradicación
(Óscar Requena Montes)
283
12. Vida privada en la relación laboral
(María Belén Adriasola Campos e Daniela Allende Muñoz)
317