2019 ano 45 n. 197 jan.

Artigos

01. Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista
(Georgenor de Sousa Franco Filho)

19
02. O negociado sobre o legislado: uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudança
(Ana Paula Didier Studart)

33
03. A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista
(André Araújo Molina)

57
04. A multa do art. 477 da CLT e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
(Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi)

83
05. A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?
(Marcelo Vitor Silva Rizzo, Heloísa Helena Silva Pancotti e Ricardo Bispo Razaboni Junior)

101
06. O grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017
(Ben-Hur Silveira Claus)

119
07. Demissão coletiva e “reforma trabalhista”: breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica
(Juliana Teixeira Esteves, André Luiz Barreto Azevedo e Carlo Benito Cosentino Filho)

149
08. Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego
(Adriana Brasil Vieira Wyzykowski)

177
09. Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

199
10. Saúde e segurança do trabalhador e “novas” relações de trabalho
(Ricardo Jahn e Gustavo Borges)

225
11. La legalidad, la responsabilidad y la realidad en la intregración laboral de las personas con discapacidad
(Pablo Aguilar Conde, Marina Ballano Arranz, Sara Polanco Salomón e Nieves Yusta Sainz)

253
12. La moneda de curso legal en el Derecho del Trabajo
(Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño)

271