2019 ano 45 n. 201 maio
última modificação:
2024-03-14T14:00:35-03:00
Artigos
01. | Princípio da norma mais favorável e a Lei 13.467/2017 (Priscila Kühl Zoghbi) |
21 |
02. | O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT: de volta aos tempos do juiz “boca da lei”? (Allon Jaime Bittencourt Ferreira, Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão) |
37 |
03. | Os empregados “hipersuficientes” e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas (Alessandra Barichello Boskovic) |
63 |
04. | Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira (Paula Castro Collesi) |
83 |
05. | O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais (Lincoln Zub Dutra e Marco Antônio César Villatore) |
95 |
06. | Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres (Janaína Guimarães Santos e Maria Aparecida Guimarães Santos) |
125 |
07. | O trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagem (Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino) |
149 |
08. | A reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturais (Camilla Martins dos Santos Benevides e Marco Antônio César Villatore) |
169 |
09. | A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017 (Fábio Augusto de Souza) |
185 |
10. | O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil (Andréa Arruda Vaz e Maritsa Evelyn Godoi) |
203 |
11. | Sobre a (in)compatibilidade do artigo 611-A CLT com o princípio da vedação ao retrocesso social (Veronica Calado e Flávio Augusto de Oliveira Santos) |
219 |
12. | Breves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido (Thereza Christina Nahas) |
237 |
13. | Contribuições sindicais e Medida Provisória 873/2019 (Georgenor de Sousa Franco Filho) |
249 |
14. | El feminismo de Marina Subirats: la deconstrucción de los géneros, la feminización de la sociedad y la coeducación (Silvia Martínez Rocher) |
261 |