2019 ano 45 n. 201 maio

última modificação: 2024-03-14T14:00:35-03:00

Artigos

01. Princípio da norma mais favorável e a Lei 13.467/2017
(Priscila Kühl Zoghbi)

21
02. O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT: de volta aos tempos do juiz “boca da lei”?
(Allon Jaime Bittencourt Ferreira, Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão)

37
03. Os empregados “hipersuficientes” e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
(Alessandra Barichello Boskovic)

63
04. Os direitos de personalidade e a reforma trabalhista brasileira
(Paula Castro Collesi)

83
05. O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
(Lincoln Zub Dutra e Marco Antônio César Villatore)

95
06. Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
(Janaína Guimarães Santos e Maria Aparecida Guimarães Santos)

125
07. O trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagem
(Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino)

149
08. A reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturais
(Camilla Martins dos Santos Benevides e Marco Antônio César Villatore)

169
09. A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017
(Fábio Augusto de Souza)

185
10. O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
(Andréa Arruda Vaz e Maritsa Evelyn Godoi)

203
11. Sobre a (in)compatibilidade do artigo 611-A CLT com o princípio da vedação ao retrocesso social
(Veronica Calado e Flávio Augusto de Oliveira Santos)

219
12. Breves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido
(Thereza Christina Nahas)

237
13. Contribuições sindicais e Medida Provisória 873/2019
(Georgenor de Sousa Franco Filho)

249
14. El feminismo de Marina Subirats: la deconstrucción de los géneros, la feminización de la sociedad y la coeducación
(Silvia Martínez Rocher)

261