Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 45 n. 205 set.

última modificação: 05/09/2025 20h11

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Artigos

01. A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual
(Bianca Bastos e Leandro Cioffi)
19
02. OIT, tripartismo, diálogo social e concertação social
(Carla Teresa Martins Romar e Túlio de Oliveira Massoni)
43
03. Poder disciplinar do empregador no trabalho doméstico
(Diego Sena Bello e Gilberto Stürmer)
67
04. Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador
(Georgenor de Sousa Franco Filho e Perlla Barbosa Pereira Maués)
93
05. O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
(Lara Caxico Martins Miranda e Lourival José De Oliveira)
119
06. O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório “trabalhar para um futuro melhor” (março/2019)
(Ney Maranhão e Thiago Amaral Costa Savino)
143
07. O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
(Raimundo Simão de Melo)
163
08. Alterações contratuais bilaterais. Relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
(Rodrigo Coimbra)
179
09. As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira)
209
10. Reforma trabalhista e a inserção da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: uma análise do novo artigo 507-A da CLT
(Sania Rochelly Soares de Almeida e Saulo Nunes de Carvalho Almeida)
225
11. Teletrabalho, uma análise comparada da legislação: Brasil, América Central e América Latina e Europa
(Washington Luís Batista Barbosa)
247
12. Brecha salarial y derechos de conciliación: las dificultades para lograr la igualdad
(Celia Fernández Prats e Elena García Testal)
259
13. Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiro
(Edilton Meireles)
261