Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 45 n. 208 dez.

última modificação: 08/09/2025 17h42

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Artigos

01. 100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
(Maria do Rosário Palma Ramalho)
21
02. A Declaração do Centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
(Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante)
51
03. Sociedade do conhecimento e trabalho: desafios e perspectivas
(José Francisco Siqueira Neto)
67
04. O Centenário da OIT frente à Quarta Revolução Industrial
(Claudia Ferreira Cruz e Gabriela Moraes Borges Malta)
87
05. El trabajo decente: perspectivas latinoamericanas
(Oscar Hernández Alvarez)
105
06. O papel da OIT diante das novas tipologias contratuais surgidas com a tecnologia e do futuro do trabalho
(Tatiana Guimarães Ferraz Andrade)
123
07. Relação de emprego (trabalho subordinado): um fóssil vivo do direito do trabalho?
(Carolina Tupinambá e Leonardo Stocker P. da Cunha)
143
08. O outplacement em face das inovações tecnológicas e a ressignificação do emprego no enfoque do desenvolvimento brasileiro
(Tulio Augusto Tayano Afonso)
165
09. La formación como elemento fundamental en el futuro del trabajo a la hora de celebrar el Centenario de la Organización Internacional del Trabajo
(Jordi García Viña)
183
10. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
(Jonas Ratier Moreno, Marcio Amazonas Cabral de Andrade, Virgínia de Azevedo Neves e Marcelo Estrela Fiche)
199
11. A seguridade social na pauta da Organização Internacional do Trabalho – OIT e os desafios contemporâneos
(Mario Augusto Carboni)
221
12. Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
(Carla Teresa Martins Romar e Túlio de Oliveira Massoni)
243
13. A liberdade sindical na perspectiva dos direitos humanos e como direito fundamental
(Gilberto Stürmer e Juliano Gianechini Fernandes)
271
14. CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 da OIT
(Eliázer Antonio Medeiros e Adriana Cavalcante de Souza Schio)
287
15. A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Roberta Ferme Sivolella)
311
16. La aplicación universal parcial del Reglamento Bruselas I bis en materia laboral
(Isabel Reig Fabado)
331
17. El afán tuitivo en la determinación del forum y el ius en las relaciones laborales internacionales en la Unión Europea
(Rosa Lapiedra Alcamí)
353
18. Luces y sombras en los cien años de la OIT
(Martha Elisa Monsalve Cuellar)
377