Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 v. 45 n. 199 mar.

última modificação: 06/07/2024 16h09

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Artigos

01. Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas: a perspectiva sustentável da relação empregatícia
(Humberto Lima de Lucena Filho)

21
02. O incidente de demanda repetitiva em busca da segurança jurídica: a vinculação de decisões de 1º e 2º graus
(Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez da Silva e Bianca Maués de Sousa Ferreira)

45
03. Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa
(Juliane Caravieri Martins e Zélia Maria Cardoso Montal)

59
04. Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
(Letícia Ferrão Zapolla e Henrique Lima Correia)

81
05. O marco inicial da aplicabilidade da norma do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
(Luana Senhor Soares)

103
06. Os ciberataques constituem uma real ameaça à justiça digital?
(Maximiliano Pereira de Carvalho)

117
07. Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
(Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Bárbara Ferrito e Luana Angelo Leal)

133
08. A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional
(Rodrigo Trindade de Souza)

163
09. Algunas reflexiones generales en torno a los efectos de las sentencias de inconstitucionalidad y a la relatividad de ciertas fórmulas estereotipadas vinculadas a ellas
(Francisco Fernández Segado)

183
10. Libertad religiosa en el trabajo: la respuesta del TJUE a la problemática de la indumentaria y los símbolos religiosos en el ámbito laboral
(Graciela López de la Fuente)

259
11.

La libertad de expresión en la relación laboral con base en la doctrina judicial de Colombia y Venezuela
(Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño)

279