2019 v. 45 n. 200 abr.

Artigos

01. Reforma trabalhista no Brasil: uma visão pelo Direito Social Internacional e Europeu
(Juliano Barra)

19
02. Lei da terceirização e a Administração Pública: fraude à Constituição?
(Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó e André Luiz Ferreira Santos)

61
03. Do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social
(Ilton Garcia da Costa e GuStavo Henrique Paschoal)

79
04. Os filósofos, a mentira e os benefícios por incapacidade do INSS
(Rômulo Pedrosa Saraiva Filho)

97
05. A democracia participativa, a proteção às minorias e a negociação coletiva atípica trabalhista: novos caminhos para o negociado versus o legislado
(Cláudio Victor de Castro Freitas)

117
06. O teletrabalho após a reforma trabalhista
(Georgenor de Sousa Franco Filho)

135
07. Os limites do poder diretivo patronal no uso de redes sociais pelos trabalhadores
(Cynthia Campello, Dennis Verbicaro e Ney Maranhão)

145
08. O tripartismo como base institucional da OIT
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
165
09. A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspetiva jurídica-económica comparada
(José Noronha Rodrigues e Marta Raposo de Sousa Pedro)

185
10. La tutela del derecho a la no discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Unión Europea
(Fernando Fita Ortega)

241
11. El trabajador internacional y la jurisdicción según el Tribunal Supremo de Justicia
(Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño)

275