Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 ano 46 n. 210 mar./abr.

última modificação: 05/09/2025 18h51

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Artigos

01. Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019
(Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Diego Henrique Schuster)		 19
02. A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade
(Alexandre Ramos)		 37
03. Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria
(Ana Paula Fernandes)		 43
04. A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019
(Zélia Luiza Pierdoná e Bruno Bianco Leal)		 59
05. As causas socioeconômicas da reforma da previdência
(Carlos Alexandre de C. Mendonça)		 79
06. A reforma previdenciária : entre falácias e certezas
(Fábio Zambitte Ibrahim)		 109
07. Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
(Thais Maria Riedel de Resende Zuba)		 249
08. Competência para legislar em previdência social
(Wagner Balera)		 281
09. Reforma da previdência de 2019 : uma reflexão sobre os fundamentos, a principiologia e as perspectivas da seguridade social no Brasil
(Washington Luís Batista Barbosa)		 301
10. Tratamiento legal y jurisprudencial de las ampliaciones legales del concepto de accidente de trabajo : accidente de trabajo in itinere
(María José Romero Rodenas)		 317
11. A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na reforma da previdência social de 2019
(Luciano Martinez)		 339
12. Direito processual civil e do trabalho : noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais
(Cláudio Jannotti da Rocha e Carlos Eduardo Silva de Nadai)		 355
13. A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira e Caroline Ramos da Silva Bastos)		 377
14. Horas in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais : supressão do direito?
(Nádia Serruya e Ney Maranhão)		 399
15. O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente
(Adalberto Martins e Dione Almeida Santos)		 439
16. Trabalhador autossuficiente : autonomia privada como uma escolha política do legislador
(Fabíola Marques e Aldo Augusto Martinez Neto)		 455