2020 ano 46 n. 212 jul./ago.

última modificação: 05/09/2025 19h37

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Artigos

01.	O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro : desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego (Adalberto Martins e Felipe Fernandes Pinheiro)	19
02.	De volta para o futuro : green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho (Ataliba Telles Carpes e Maurício De Carvalho Góes)	39
03.	Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017 (Carolina Silva Silvino Assunção e Thiago Figueiredo Ribas)	63
04.	A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho (Daniel Dias)	81
05.	Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual (Duarte Abrunhosa e Sousa e Rui Coimbra Gonçalves)	119
06.	A mediação judicial na justiça do trabalho : análises necessárias e contemporâneas (Gabriela Oliveira Poltronieri, Tárek Moysés Moussallem e Cláudio Jannotti da Rocha)	147
07.	A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego : uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicos (Vinícius Lima Marques e Gilberto Stürmer)	165
08.	O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law (Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia De Quintana Figueiredo Pasqualeto)	201
09.	A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado (Juliane Caravieri Martins e Zélia Maria Cardoso Montal)	217
10.	O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da reforma trabalhista brasileira (Kelen Cristina Rolim)	259
11.	Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes (Renata Calheiros Zarelli e Luiz Alberto Pereira Ribeiro)	275
12.	Lei 13.932/2019 : alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS (Marco Aurélio Serau Junior)	295
13.	Novas tendências para a negociação coletiva transnacional : a 4ª Revolução Industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais (João Alonso Carmelo e Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi)	307
14.	O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade (Michel Evangelista Luz)	331
15.	Plenário virtual : compreensão e manejo no ambiente judicial (Vitor Salino de Moura Eça)	349