Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 ano 46 n. 213 set./out.

última modificação: 05/09/2025 19h32

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Artigos

01. Las relaciones laborales y el Covid-19
(Reinaldo Jesús Guilarte Lamuño)		 17
02. A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo – uma contribuição à reestruturação socioeconômica
(Douglas Alencar Rodrigues e Luiz José Dezena da Silva)		 23
03. Medida Provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) Direito do Trabalho
(Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca)		 49
04. Coronavírus e extinção do contrato de trabalho por força maior
(Gustavo Filipe Barbosa Garcia)		 73
05. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
(Gilberto Stürmer, Pedro Agão Seabra Filter e Diego Sena Bello)		 83
06. Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas
(André Araújo Molina)		 111
07. A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19
(Adalberto Martins e Christianne Moreira Moraes Gurgel)		 147
08. A Revolução industrial e o direito 5.0
(Georgenor de Sousa Franco Filho)		 169
09. Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus
(Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi)		 177
10. Reforma trabalhista e declaração de direitos da liberdade econômica: inversão axiológica contrastante com a Constituição Federal?
(Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia)		 199
11. Artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição
(Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Cristine Helena Cunha e Leonardo Henrique Berkembrock)		 225
12. O Direito do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)		 253
13. Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na justiça do trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e processo
(Sérgio Cabral dos Reis)		 275
14. Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras
(Fabíola Marques e Aldo Augusto Martinez Neto)		 325
15. O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
(Mário Silveiro de Barros)		 345