Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 47 n. 215 jan./fev.

última modificação: 02/09/2025 23h43

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Artigos

01. Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
(Ives Gandra da Silva Martins Filho)		 21
02. Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia
(Jones Figueirêdo Alves)		 79
03. O compliance trabalhista como instrumento de promoção de um meio ambiente hígido do teletrabalho
(Maíra Brecht Lanner e Rosana Kim Jobim)		 89
04. A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
(Renato Vieira de Faria e Rúbia Zanotelli de Alvarenga)		 117
05. As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
(Gustavo Abrahão dos Santos)		 139
06. A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites
(Sayonara Grillo e Thiago Patrício Gondim)		 173
07. A breve exposição dos fatos na petição inicial trabalhista, os limites da cognição judicial e a garantia do contraditório: por uma necessária superação do entendimento consagrado na Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho – TST
(Walter Rosati Vegas Junior)		 197
08. O teletrabalho e a pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho
(Roberta Scalzilli)		 221
09. Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
(Lenara Giron de Freitas, Luciane Cardoso Barzott o e Rosana Kim Jobim)		 237
10. Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório
(Bianca Bastos)		 265
11. A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde
(Cláudio Jannotti da Rocha e Thaís Borges da Silva)		 295
12. A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE)
(Daniel Arêa Leão Barreto e Monica Mota Tassigny)		 311
13. Implantação de microchips em trabalhadores e as sensíveis (e necessárias) reflexões sobre a proteção de dados pessoais como limite ao poder diretivo
(Guilherme Wünsch e Isadora Geremia Pavoni)		 325