Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 47 n. 217 maio/jun.

última modificação: 05/09/2025 19h16

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Artigos

01. A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar
(Roberto de Carvalho Santos, João Batista Lazzari)		 17
02. O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
(Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio e Jefferson Guedes)		 29
03. Previdência Complementar e igualdade de gênero: Tema 452/STF (RE 639.138/RS)
(Marco Aurélio Serau Junior)		 65
04. Do resgate de saldos oriundos de portabilidade – A exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001
(Noa Piatã Bassfeld Gnata)		 77
05. Proteção previdenciária dos dependentes em caso de morte do segurado: uma análise comparativa entre os sistemas público e privado
(Priscilla Milena Simonato de Migueli)		 95
06. Previdência privada e as inovações (a fórceps)
(Ronaldo Guimarães Gallo)		 109
07. As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento – responsabilidade
(Ana Paula Oriola de Raeffray)		 123
08. Análise sobre o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas – da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos
(Carlos Renato Lonel Alva Santos)		 137
09. Componentes Ambientais, Sociais e de Governança (ASG): a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
(Fábio Zambitte Ibrahim)		 155
10. A governança de certas entidades de previdência complementar
(Wagner Balera)		 163
11. Função e parâmetros para a atuação dos membros da câmara de recursos da previdência complementar
(Danilo Ribeiro Miranda Martins)		 185
12. A Reforma da Previdência e o regime de previdência complementar do servidor público
(Elenice Hass de Oliveira Pedroza, Eduardo Henrique Lamers)		 197
13. Medidas para o desenvolvimento da previdência complementar do servidor público
(Marcia Paim Romera, Mauricio Dias Leister)		 213
14. Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
(Fernando Ferreira Calazans, Guilherme Vilela de Paula)		 233
15. Pela superação da teoria do ato inseguro em matéria acidentária
(Francílio Bibio Trindade de Carvalho, Rúbia Zanotelli de Alvarenga)		 249
16. A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
(Fabio Alessandro Fressato Lessnau)		 269
17. Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho
(Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa)		 295
18. Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito
(Ives Gandra da Silva Martins Filho)		 319