| 01. |
A competência da justiça do trabalho no transporte de cabotagem de embarcação estrangeira com “bandeira de conveniência” ante a constitucional proteção do trabalhador e a análise do PL 4.199/2020
(Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Gustavo de Macedo Veras e Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca) |
19 |
| 02. |
A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa The prohibition of dismissal without cause of the employee elected as director of a cooperative
(Araken de Assis, Fernando Krieg da Fonseca e Bóris Chechi de Assis) |
35 |
| 03. |
Princípios do Direito processual do trabalho
(Cláudio Jannotti da Rocha e Edilton Meireles) |
57 |
| 04. |
O cartão ponto por exceção: comentário crítico do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) – Processo C-55/18 – A reforma trabalhista no Brasil que causou a alteração de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho e a Lei de liberdade econômica
(Cláudio Teixeira Damilano e Gilberto Stürmer) |
75 |
| 05. |
Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista
(Denise Fincato e Amanda Donadello Martins) |
91 |
| 06. |
A felicidade e realização profissional do trabalhador no ambiente laboral como fator determinante no aumento da produtividade
(Muriana Carrilho Bernardineli e Ricardo dos Santos Castilho) |
119 |
| 07. |
A efetividade da execução trabalhista pós-reforma
(Emanuell Souza Menezes Pinto, Flávia Conceição Santos de Matos, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Naira Lavínia Alves Lima) |
139 |
| 08. |
Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012
(Fausto Siqueira Gaia e Raimundo Dias de Oliveira Neto) |
155 |
| 09. |
A competência da justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade
(Felipe Augusto Loschi Crisafulli) |
179 |
| 10. |
Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do “Ato Trabalhista”, ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas
(Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez) |
201 |
| 11. |
Obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada
(Camila Vanzela Garcia Otaviano e Fabíola Marques) |
233 |
| 12. |
O valor da vida de um trabalhador segundo o TST: uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017
(Lourival Barão Marques Filho e Mariana Salles Andrade) |
255 |
| 13. |
O direito às condições justas e satisfatórias de trabalho por meio das lentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Mauro Leonardo Pucheta e Renan Bernardi Kalil) |
279 |
| 14. |
Trabalho doméstico e discriminação: algumas pontuações sobre a cultura e o valor de uma modalidade de trabalho feminino
(Mônica Sette Lopes e Marília Pacheco) |
293 |
| 15. |
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado
(Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca) |
313 |
| 16. |
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais
(Silvia Helena Paráboli Martins Maluf, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Míriam Coutinho de Faria Alves) |
339 |
| 17. |
Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos
(Tamaya Luna Publio Dias e Edilton Meireles de Oliveira Santos) |
355 |
| 18. |
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
(Renato de Souza Nunes e Lourival José de Oliveira) |
383 |
| 19. |
O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida. Limites do instituto jurídico do afeto
(Diogo Coimbra Queiroz e Juliane Caravieri Martins) |
411 |
| 20. |
Movilidad transnacional de trabajadores españoles y ley aplicable en materia de Seguridad Social
(Eva López Terrada) |
439 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios