Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 47 n. 220 nov./dez.

última modificação: 05/09/2025 18h58

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Artigos

01. A desproteção empregatícia inconstitucional. o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de carga

(Edilton Meireles)

 19
02. A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a “nova roupagem” da subordinação jurídica

(Oreonnilda de Souza, João Victor Olmos Aleixo Teixeira)

 41
03. A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista – análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos

(Wolney de Macedo Cordeiro)

 67
04. Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania

(Cláudio Jannotti da Rocha, Platon Teixeira de Azevedo Neto)

 93
05. As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália

(Dorinethe dos Santos Bentes Rolim, Igo Zany Nunes Corrêa)

 115
06. Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho

(Marcel Medeiros Cabral, Rodrigo Coimbra)

 137
07. A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo: primeiras aproximações

(Guilherme Guimarães Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)

 165
08. Trabalho decente na pan-amazônia: o caso do aviamento

(Georgenor de Sousa Franco Filho)

 189
09. Aspectos práticos do teletrabalho. em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho

(Joselita Nepomuceno Borba, Thiago Leão Nepomuceno)

 203
10. Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento

(Francisco Pedro Jucá, Muriana Carrilho Bernardineli)

 229
11. Lei geral de proteção de dados como instrumento de efetivação do direito fundamental à privacidade dos trabalhadores

(Rodrigo Goldschmidt, Max Antônio Silva Vieira)

 248
12. Estado de calamidade pública e a covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?

(Marcelo Fernando Borsio, Júlio Edstron S. Santos)

 271
13. Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias

(Leandro Sarai)

 301
14. Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a covid-19 e a dispensa por justa causa

(Diego Bianchi de Oliveira, Manuella de Oliveira Soares)

 333
15. A convenção 100 da OIT  igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor

(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)

 357
16. Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro

(Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros, Sarah Hakim)

 383
17. A covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador

(Viviana Rodrigues Moraya Agra Belmonte)

 401
18. O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades

(Luciano Martinez)

 417
19. Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado

(Fernando Fita Ortega)

 437