Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 48 n. 221 jan./fev.

última modificação: 03/09/2025 00h38

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Artigos

01. Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da convenção 190 da OIT
(Kátia Magalhães Arruda, Cristine Helena Cunha)
19
02. Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder
(Suelen da Silva Neves, Sueli Siqueira)
39
03. A desproteção do trabalhador na economia compartilhada e a necessidade de observância dos direitos fundamentais sociais mínimos
(Ariane Joice dos Santos, Pedro Paulo Teixeira Manus)
59
04. Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766
(Douglas Alencar Rodrigues)
91
05. Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson)
115
06. Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson)
145
07. Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos
(Gilberto Stürmer, Julise Lemonje)
163
08. Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional
(Luciane Cardoso Barzotto, Lucas Pasquali Vieira)
191
09. Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
(Mário da Silva Ribeiro, Ney Maranhão, Victor Sales Pinheiro)
215
10. O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
(Lígia Ohashi Torres, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury)
251
11. O papel do tribunal constitucional e a redução dos direitos laborais: por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras
(Adriana Navas Mayer)
273
12. Um olhar sobre o futuro da organização judiciária trabalhista
(Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia)
305
13. A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiares
(Luciane Klein Vieira, Aline Graziela Bald Webers)
337